Nesta quinta-feira Colômbia se pronuncia quanto ao julgamento da OMC em favor do Panamá

julio 26, 2016 10:55 am Publicado por 1.411 Comentarios

 

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Nesta quinta-feira, 21 de julho, saberemos se a Colômbia aceitará ou não a decisão da Organização Mundial de Comércio (OMC) a favor do Panamá, em duas ocasiões, sobre a disputa por uma classificação de tarifa mista que impôs o país sul-americano à importação de calçados e tecidos, medida que afetou o comércio na Zona Livre de Colón (ZLC).

Até o momento, as autoridades colombianas, que hoje apresentarão à OMC sua proposta de como adotarão a decisão, não deram pistas se irão revogar ou não a medida que o organismo considerou violar o Acordo Geral de Classificação e Comércio (GATT).

O Ministro da carteira, Augusto Arosemena, disse nesta quarta-feira que conversou sobre o caso com sua colega colombiana, María Clauda Lacouture, mas a incerteza persiste: “Todavia não sabemos o que vai acontecer. A medida vence em 30 de julho. É uma data importante que estamos monitorando para ver o que acontece.”

Diante da dúvida, Arosemena reuniu-se ontem com entidades empresariais para decidir que medidas podem ser tomadas caso a Colômbia não acate a decisão final do Órgão de Apelações da OMC, anunciado em 7 de julho passado.

Além do que está sendo trabalhado para que se modifique a lei de retaliação, que poderia ser uma opção, Arosemena confirmou que existem “diferentes alternativas”, mas que ainda não podem ser reveladas.

Jorge García Icaza, presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura do Panamá (Cciap), considera que a “Colômbia deve fazer o correto e acatar a decisão da OMC”.

Em março a Colômbia estendeu, por quatro meses, a vigência da tarifa composta, estabelecida por decreto em Janeiro de 2013.

“Não queremos ameaçar antes do tempo. O que estamos tratando é de nos preparar para que, no momento adequado, caso a Colômbia não faça o que deve ser feito, Panamá faça o que tem que fazer para defender seus interesses:, disse.

COLÔMBIA CONSULTA

Uma funcionária do Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia nos confirmou, no final de junho, que a carteira estava consultando empresários e produtores do setor têxtil e de calçados para saber como irão proceder diante da decisão da OMC.

De acordo com uma publicação do diário Portafolio em 8 de julho, “antes de finalizar o presente mês a Colômbia expedirá um novo mecanismo de proteção para os produtores nacionais de calçados e tecidos”.

Sem dúvida, continuou, até esta data as autoridades ainda não encontraram “o caminho mais efetivo, conveniente e legal”.

Fonte: http://www.prensa.com/

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